{"id":34959,"date":"2023-03-17T09:00:00","date_gmt":"2023-03-17T12:00:00","guid":{"rendered":"\/blog\/?p=34959"},"modified":"2024-07-01T11:19:38","modified_gmt":"2024-07-01T14:19:38","slug":"comprovacao-de-gastos-com-home-office","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vexpenses.com.br\/blog\/comprovacao-de-gastos-com-home-office\/","title":{"rendered":"Comprova\u00e7\u00e3o de gastos com home office: saiba como fazer"},"content":{"rendered":"\n

O entendimento de que gastos com home office s\u00e3o reembols\u00e1veis<\/strong> se baseia em princ\u00edpios mais antigos da CLT, como o art. 2, que declara que a empresa deve ser respons\u00e1vel pelos riscos de suas atividades, embasando que custeie suas despesas.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre home office, formalmente designado como teletrabalho, s\u00e3o recentes. <\/p>\n\n\n\n

Muitas quest\u00f5es permanecem em aberto e v\u00e3o sendo solucionadas conforme atualiza\u00e7\u00f5es de leis e consultas \u00e0 Receita Federal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em dezembro de 2022, em uma Solu\u00e7\u00e3o de Consulta, a Receita Federal afirmou, entre outros pontos, ser necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o de gastos com home office. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesse artigo, vamos explicar quais gastos com home office devem ser comprovados e por qu\u00ea. <\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m como fazer a comprova\u00e7\u00e3o de gastos com home office de maneira eficiente e centralizada com ajuda de ferramentas como o VExpenses<\/a>. Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n

Quais gastos com home office dever\u00e3o ser comprovados?<\/h2>\n\n\n\n

Os gastos com home office <\/strong>s\u00e3o aqueles que s\u00e3o necess\u00e1rios para que se desenvolvam as atividades laborais – no regime de teletrabalho<\/strong>, ou seja, fora das depend\u00eancias do empregador.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que apesar do termo home office remeter a trabalho em casa, n\u00e3o necessariamente precisa ser feito em casa, podendo ser realizado em co-workings, caf\u00e9s, padarias, hot\u00e9is e outros. <\/p>\n\n\n\n

Os gastos com home office mais comuns s\u00e3o energia el\u00e9trica, internet, \u00e1gua, telefone.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme a Solu\u00e7\u00e3o de Consulta 63\/2022 \u2013 COSIT<\/a>, a Receita Federal afirma que os valores pagos para ressarcimento de despesas arcadas pelos empregados<\/strong> com internet e consumo de energia el\u00e9trica devem ser comprovados.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assim, entre os gastos com home office, \u00e9 necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o de gastos com internet e energia el\u00e9trica. <\/p>\n\n\n\n

Funcion\u00e1rios familiarizados com processos de reembolsos de despesas corporativas<\/a>, provavelmente j\u00e1 s\u00e3o familiarizados tamb\u00e9m com a presta\u00e7\u00e3o de contas<\/a> e comprova\u00e7\u00e3o de gastos. <\/p>\n\n\n\n

A comprova\u00e7\u00e3o de gastos normalmente \u00e9 feita via relat\u00f3rios ou ferramentas especializadas<\/strong>, como o VExpenses<\/a> – que s\u00e3o capazes de simplificar o processo de comprova\u00e7\u00e3o de gastos com home office. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por que devo comprovar gastos com home office?<\/h2>\n\n\n\n

Com a expressiva ascens\u00e3o do modelo de home office a partir de 2020, muitas d\u00favidas surgiram sobre aspectos legais e fiscais<\/strong>, j\u00e1 que a regulamenta\u00e7\u00e3o do teletrabalho era ainda vaga, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a gastos com home office. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo com atualiza\u00e7\u00f5es na lei, ainda restaram d\u00favidas sobre obriga\u00e7\u00f5es da empresa em rela\u00e7\u00e3o aos gastos com home office. <\/p>\n\n\n\n

Em dezembro de 2022, a Receita Federal publicou uma solu\u00e7\u00e3o a uma consulta, que deixa mais claro o entendimento da Receita sobre alguns aspectos fiscais de gastos com home office. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Solu\u00e7\u00e3o de Consulta 63\/2022 \u2013 COSIT<\/a> \u00e9 uma resposta \u00e0 consulta feita por uma empresa fabricante de bebidas, que adotou home office para parte dos funcion\u00e1rios conforme a pandemia. <\/p>\n\n\n\n

A empresa questionou pontos referentes \u00e0 natureza e \u00e0 incid\u00eancia de impostos sobre a ajuda de custos mensal fixa paga aos funcion\u00e1rios para arcar com gastos de energia e internet (calculada conforme m\u00e9dia de gastos com home office dos empregados). <\/p>\n\n\n\n

A Receita Federal alegou que: <\/strong><\/p>\n\n\n\n