Entenda o conceito de Governança Corporativa e vantagens

A governança corporativa é um conjunto de práticas e princípios que direcionam o modo como uma companhia será gerenciada e controlada.
15 de agosto de 2023
16 min de leitura

Você investe em governança corporativa? Saiba que, hoje em dia, esse mecanismo é essencial, especialmente para as empresas que desejam ter uma estrutura organizacional eficiente, equilibrada e sustentável.

Isso porque ela determina um conjunto de princípios que incluem, por exemplo, a ética, a transparência, a confiança e a responsabilidade, aspectos imprescindíveis para a construção de uma empresa sólida e bem-sucedida. 

Quer entender mais sobre o que é governança corporativa, quais as principais vantagens desse mecanismo e como implementá-la na sua empresa? Confira tudo no nosso artigo!

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O que é Governança Corporativa?

A governança corporativa é um conjunto de práticas, princípios e regras que direcionam o modo como uma companhia será gerenciada e controlada. 

O objetivo desse conjunto de normas é construir uma estrutura corporativa sólida, que garanta uma atuação ética e responsável da empresa, promovendo ainda a transparência e a correta prestação de contas.

Outra finalidade da governança corporativa, é equilibrar os interesses de todos os agentes envolvidos da empresa, como clientes, funcionários, sócios, acionistas, etc.

Qual o conceito de Governança?

O conceito de governança é muito abrangente, podendo ser adotado nos mais diversos cenários e não somente na esfera corporativa. 

Contudo, em síntese, seu conceito está relacionado com a forma com que as empresas são administradas, controladas e gerenciadas. Sua finalidade é manter a ética, transparência e eficiência. 

Quais os modelos de Governança Corporativa?

Existem diferentes modelos de governança corporativa, que são os seguintes:

  • Modelo Anglo-Saxão: neste, as decisões são distribuídas sem que o controle fique concentrado nas mãos de poucos acionistas. Outra característica é que os executivos têm mais poder de decisão, portanto, é necessário a adoção de medidas protetivas para garantir participação dos acionistas.
  • Modelo Japonês: neste, há a presença de bancos como acionistas e gestores do capital. Além disso, esse método possui maior cuidado com a gestão do conflito de interesses e atenção às partes envolvidas. Ele possui uma decisão conjunta feita por conglomerados de empresas.
  • Modelo Latino-Americano: neste, os interesses dos acionistas majoritários sobrepõem-se aos demais stakeholders. Sem contar que há concentração do poder de decisão, prejudicando os acionistas minoritários.
  • Modelo Latino-Europeu: este é bem parecido com o modelo latino-americano, com grupos familiares como principais atores. Normalmente, o controle é concentrado e as decisões são guiadas pelos acionistas majoritários.

Para que serve a Governança Corporativa?

A governança corporativa serve para definir práticas e os princípios que guiarão a gestão ou o controle de uma empresa,  no sentido de promover a transparência das suas ações e também a equidade entre os mais diversos agentes envolvidos com a companhia. 

Esse conjunto de práticas serve para proteger os direitos de acionistas e diretores, reduzindo riscos de conflitos e ações inadequadas, o que também evita a existência de fraudes, corrupção ou má gestão. 

Qual o objetivo da Governança Corporativa?

Um dos objetivos da governança corporativa é promover a confiança não somente em acionistas, clientes, funcionários, diretores, mas também no seu mercado de atuação.

Outro objetivo com a adoção dessas práticas e princípios é contribuir para o desempenho financeiro sólido e duradouro da companhia.

Como funciona a Governança Corporativa?

A governança corporativa funciona, basicamente, como um sistema de mecanismos que regula a gestão completa de uma organização. 

Normalmente, ela opera a partir de regras de compliance e de conselhos administrativos e consultivos independentes, que definem as ações da empresa e supervisionam a gestão executiva da companhia.  

É importante frisar que, para o seu correto funcionamento, a governança corporativa precisa implementar sistemas de controle interno, gestão de riscos e também criar políticas internas claras.

Como surgiram os debates de Governança Corporativa?

O conceito de governança corporativa nasceu com o crescimento das empresas e a necessidade de conciliar os diferentes interesses de sócios e administradores e evitar fraudes e escândalos fiscais.

Nos Estados Unidos, ela ganhou força com os escândalos corporativos em grandes empresas como a Enron.

No Brasil, é recente a ascensão da governança corporativa. Tais práticas ganharam força em 1990 com a abertura do mercado nacional e privatizações.

Esta também foi a década em que foi criado o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), anteriormente conhecido como Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração (IBCA).

O Instituto é responsável pela elaboração e divulgação de materiais com as melhores práticas de governança corporativa, além de promover eventos sobre a temática no Brasil.

Afinal, quais os benefícios da Governança Corporativa?

A governança corporativa é o conjunto de práticas que faz mediação entre os interesses dos sócios e administradores para o bem comum na empresa, descentralizando a tomada de decisões e reduzindo conflitos.

Além disso, ela garante controle, qualidade na gestão e sustentabilidade econômica a longo prazo e evita fraudes na administração.

As práticas de governança corporativa incluem ações de monitoramento, controle e divulgação de informações. É o sistema que avalia, monitora e direciona a gestão do negócio.

Na prática, a governança corporativa atua por meio de ferramentas como conselhos administrativos, conselhos consultivos, relatórios periódicos, compliance, entre outras.

Quatro princípios regem as boas práticas de governança corporativa: a transparência, a equidade – entre os sócios e stakeholders – a prestação de contas e a responsabilidade corporativa.

A Governança Corporativa nas empresas familiares

No Brasil, outra característica marcante nos debates de governança corporativa é o crescimento do negócio em empresas familiares.

O crescimento deste tipo de empresa é marcado pela necessidade de melhorar os mecanismos de controle, gestão e transparência com o aumento do nível de complexidade.

Intensifica-se a necessidade de definir os papéis dos sócios, dos administradores e dos integrantes da família diante do momento atual da empresa e o futuro. Nesse contexto, as boas práticas de governança corporativa têm muito a contribuir.

Uma das ferramentas representativas na governança corporativa das empresas familiares é o protocolo familiar.

Segundo pesquisa do IBGC (2018), 29% de 62 empresas de diversos portes estudadas possuem tal documento.

O protocolo familiar é um acordo estabelecido entre os entes familiares destinado a reforçar a coesão entre os sócios e transmitir os valores e o legado da família ao longo da trajetória do negócio e das gerações da família.

Ele contribui para a clareza de valores da empresa, clareza de papéis e reflexões sobre o futuro.

Para formulá-lo, é ideal que membros das diferentes gerações sejam envolvidos e caso necessário, haja mediação de conselheiro externo para auxiliar no processo com neutralidade.

Além disso, é necessário que todos os membros tenham em mente que o objetivo da formulação do protocolo familiar está acima de divergências pessoais.

O documento varia de empresa para empresa, mas existem tópicos comumente abordados, como:

  • Ingresso de novos familiares como novos sócios na empresa, na gestão da empresa ou conselho de administração;
  • Separação de papéis nas esferas da família, propriedade e gestão;
  • Remuneração de familiares na gestão e no conselho;
  • Resolução de conflitos;
  • Saída de familiares da sociedade;
  • Participação de cônjuges na empresa.

O protocolo familiar pode ser um bom passo inicial para as empresas familiares implementarem práticas de governança corporativa – garantindo a coesão do negócio.

O que envolve uma Governança?

A governança envolve um processo amplo e complexo, principalmente porque essas práticas estão relacionadas com os mais diversos aspectos e setores de uma companhia, como administração e controle. 

Somado a isso, a governança corporativa envolve também a criação de elaboração de políticas e normas que direcionam o comportamento ético e responsável da empresa, nas mais diversas ações. 

Quais os princípios da Governança Corporativa?

A governança corporativa possui quatro importantes princípios, que são eles: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Vamos entender um pouco sobre cada um deles, confira:

Transparência

O princípio da transparência está relacionado com a divulgação clara, precisa e tempestiva dos dados relevantes sobre a empresa e suas operações, o que inclui o fornecimento de informações financeiras, estratégicas, de desempenho, riscos, de maneira acessível e compreensível.

A transparência é importante porque aumenta a confiança dos stakeholders, permite uma melhor avaliação do desempenho da empresa, além de facilitar a tomada de decisões informadas.

Equidade  

O princípio da equidade está relacionado ao tratamento justo e igualitário de todos os acionistas e stakeholders de uma empresa.

Sendo assim, ela abrange, por exemplo, a proteção dos direitos dos acionistas minoritários e a garantia de que nenhum grupo ou indivíduo será privilegiado.

Prestação de contas 

Outro princípio de governança corporativa é a realização da prestação de contas dos administradores e também dos membros dos  conselhos administrativos e consultivos na gestão da empresa.

Esse cuidado de fornecer informações ocorre em razão do seu nível de responsabilidade diante da condução da empresa. Sendo assim, é preciso garantir que todos os agentes envolvidos, ajam de maneira adequada e alinhada aos interesses da empresa. 

Responsabilidade corporativa 

O princípio da responsabilidade corporativa tem como objetivo incentivar uma gestão ética e responsável da empresa, levando em consideração diferentes aspectos, como impacto social, ambiental e econômico de suas atividades.

Além disso, a governança corporativa também busca o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis, contribuindo de forma positiva para a sociedade como um todo. 

Qual a estrutura de uma Governança Corporativa?

A estrutura de governança corporativa varia conforme o tamanho, perfil da organização, segmento e complexidade das suas operações. No entanto, normalmente ela possui a seguinte estrutura:

  • Conselho de Administração: ele possui a decisão máxima da empresa, sendo responsável por estabelecer a estratégia geral, além de acompanhar a gestão executiva e tomar decisões estratégicas. 
  • Diretoria Executiva: responsável pela gestão das operações cotidianas da companhia,  implementando as decisões do conselho de administração e assegurando que as políticas e estratégias sejam cumpridas.
  • Comitês de Assessoria ou Comitês do Conselho:  grupos especializados que prestam assessoria para o conselho de administração em setores como auditoria, remuneração, ética, riscos e governança.
  • Auditoria Independente: empresa de auditoria externa contratada e que faz a auditoria das demonstrações financeiras.

Além dessa estrutura, a governança corporativa precisa ainda de uma reunião anual onde os acionistas tomam as decisões mais importantes, as chamadas assembleias gerais de acionistas.

É preciso criar ainda códigos de conduta e políticas internas, além de definir um sistema de controles internos.

Ações para implementar a Governança Corporativa

Muitas são as boas práticas de governança corporativa debatidas atualmente no mundo todo e que representam um vasto campo de estudos organizacionais.

A seguir, vamos dar algumas dicas de ações importantes para implementar a governança corporativa e desfrutar de seus benefícios para a gestão do negócio.

1. Separe questões pessoais dos recursos da empresa

A separação das esferas pessoal e profissional é essencial na governança corporativa. Nenhum sócio, gestor ou funcionário deve usar bens e recursos da empresa para fins particulares.

Por isso, a definição de papéis e políticas que regulamentem o uso de recursos da empresa é fundamental para evitar fraudes corporativas.

Um dos processos que a empresa deve ter atenção, por exemplo, é o de reembolso de despesas de funcionários. 

As fraudes no reembolso corporativo são bastante comuns quando se há brechas na prestação de conta, falta de política de reembolso e controle financeiro frágil, cenário em que as pessoas usam recursos da empresa para fins pessoais e que vai de contramão à governança corporativa.

2. Forme um conselho consultivo

A formação de um conselho consultivo é uma ótima prática inicial para implementar a governança corporativa.

O conselho consultivo pode auxiliar na implementação de valores como a transparência e agregar na visão estratégica do negócio.

Adriana Adler, consultora em governança de empresas, recomenda que ao formar o conselho consultivo, é interessante que haja conselheiros externos para trazer uma visão mais imparcial, desprovida de um viés interno da organização.

3. Acompanhe e avalie os projetos

O monitoramento e avaliação de projetos é um dos cernes da governança corporativa, essas atividades são essenciais para preservar e otimizar o valor gerado aos acionistas.

Por isso, fortalecer tais ações estratégicas é essencial para a organização que quer investir em governança corporativa.

É fundamental conhecer os custos, a rentabilidade e a viabilidade dos serviços prestados, dos projetos em andamento e de atender determinadas regiões.

Por isso, no desenvolvimento das atividades, recomenda-se o uso de ferramentas e tecnologias que fomentem a coleta e análise de dados referente aos processos e desempenhos.

4. Otimize os processos financeiros

A otimização dos processos financeiros é fundamental para que o sistema de governança corporativa funcione.

Com a otimização da gestão financeira, também é possível melhorar a rotina de trabalho do departamento financeiro, que deixa de perder tempo com burocracias e passa a ter tempo para se dedicar ao que importa: seu papel estratégico na organização.

Entenda como otimizar a gestão financeira do seu negócio para criar uma base sólida para a implementação da governança corporativa.

5. Promova a transparência

Como vimos, a transparência é um dos princípios básicos da governança corporativa.

Conforme o Código de Boas Práticas de Governança Corporativa (2018) do IBGC, a transparência diz respeito a disponibilizar informações dos interesses dos stakeholders e não apenas aquelas que são obrigatórias e que se referem ao desempenho financeiro da companhia.

Segundo o código, a transparência é essencial para nortear a otimização do valor da empresa e, por isso, é premissa da governança corporativa.

Sendo assim, a prática da transparência, e dos valores associados a ela, é necessária e deve ser estimulada na cultura organizacional.

6. Fortaleça as lideranças

A otimização da gestão financeira da empresa, a implementação de boas práticas de governança corporativa e diversas outras atividades que otimizam o valor do negócio dependem de uma coisa em comum: a liderança.

O papel do líder é importantíssimo em qualquer contexto que envolva mudanças, otimização e busca por melhores resultados. 

Além disso, os líderes da organização têm papel essencial na manutenção da coesão na empresa entre pessoas e objetivos, o que também é base da governança corporativa.

Confira nossas dicas que um líder moderno deve seguir para otimizar a gestão financeira de seu negócio e conseguir implantar boas práticas de gestão e governança.

Governança Corporativa é a mesma coisa que compliance?

A governança corporativa e compliance são conceitos relacionados, porém, eles não são a mesma coisa. 

Como explicamos, a governança corporativa é um conjunto de princípios e práticas, que norteiam a administração e o controle de uma empresa para proteger os interesses de todos os agentes envolvidos na companhia, como diretores, acionistas, executivos, etc. 

Já o compliance está associado exclusivamente ao cumprimento das leis, regulamentações, políticas internas e padrões éticos aplicáveis à companhia. Ou seja, sua finalidade é garantir que as normas sejam de fato aplicadas, conforme a legislação vigente. 

De forma resumida, o compliance é um componente fundamental dentro da governança corporativa. 

Quais ferramentas podem auxiliar a uma melhor Governança Corporativa?

Para uma melhor governança, sua empresa precisa adotar alguns códigos de governança, como: Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) ou o Código de Governança Corporativa da B3. Ambos possuem orientações claras para a implementação de boas práticas. 

Além disso, é preciso que a sua companhia elabore políticas e procedimentos, que direcionam aspectos importantes, como ética, conflitos de interesse, gestão de riscos, comunicação, etc.

Crie também comitês especializados, como o Comitê de Auditoria e Ética, por exemplo, pois isso permite que as estratégias sejam focadas  nas áreas mais críticas da governança.

É necessário ainda contar com auditorias internas e externas para garantir a confiabilidade das informações financeiras e a conformidade com as normas vigentes. 

Soma-se a essa lista, os relatórios de sustentabilidade, que são ferramentas fundamentais para garantir a responsabilidade corporativa da empresa.

Invista também em canais de denúncias confidenciais e promova treinamentos constantes sobre governança corporativa e compliance. Por fim, a elaboração de um código de conduta ética também é importante no sentido de orientar os colaboradores sobre os princípios da empresa.

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