Seja para reuniões ou para acompanhamento de projetos, realizar viagens profissionais é uma rotina comum para muitas pessoas, dentro do ramo empresarial. Nesse cenário, dúvidas sobre direitos do trabalhador, como em relação ao adicional de viagem a trabalho, são bem comuns.
O benefício do adicional de viagem a trabalho é uma espécie de ajuda que o funcionário recebe pelo período no qual esteve fora.
Para entrar em mais detalhes e te contar tudo sobre esse assunto, neste artigo explicaremos tudo o que você precisa saber sobre o adicional de viagem a trabalho e como ele funciona na prática.
Ficou curioso para conhecer mais? Continue acompanhando e descubra tudo sobre esse benefício! Boa leitura!
O que é adicional de viagem a trabalho?
Em linhas gerais, podemos definir o adicional de viagem como um incentivo financeiro oferecido pelas empresas para os funcionários que realizam esses compromissos corporativos.
Comumente, ele é creditado na própria folha de pagamento, com valores que variam de 50 a 100% da quantia normalmente recebida pelo colaborador, durante esse período de viagem.
Segundo o artigo 4º da CLT, “Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada”.
Nesse sentido, podemos dizer que oferecer o adicional de viagem a trabalho não é uma obrigação legal da empresa e sim uma espécie de benefício oferecido por ela para os funcionários que se colocam à disposição para viagens.
Portanto, é escolha de cada companhia oferecer um valor a mais para os seus funcionários que se mostram dispostos a cumprir com os compromissos corporativos fora de suas cidades.
Nesse cenário, o adicional de viagem difere de outros tipos de auxílio oferecidos para os funcionários. Como exemplo:
Diária de viagem
A diária de viagem a trabalho, ao contrário do adicional, se trata do valor fornecido pela empresa para que o colaborador use nos dias em que está fora da sua cidade.
Ela é obrigatória, no sentido de que a empresa obrigatoriamente precisa arcar com os custos da atividade profissional, e inclui valores destinados a gastos como: alimentação, transporte dentro da cidade e hospedagem.
Porém, a diária de viagem pode ser substituída pelo reembolso de despesas.
Ajuda de custo
Enquanto a diária de viagem trata dos gastos constantes, que ocorrem todos os dias, a ajuda de custo é um auxílio com custos esporádicos que o funcionário pode ter.
Ela se assemelha bastante ao adicional de viagem, porém, não costuma ser creditada em folha.
Pode ser por algum evento que o colaborador participou ou outro gasto ocasional.
Esse auxílio é indenizatório e se torna obrigatório em casos de mudança de cidade em função da atividade profissional.
Te explicamos tudinho sobre esse assunto no nosso artigo sobre ajuda de custo para CLT. Confira!
Reembolso de despesas
O reembolso de despesas, por sua vez, é a devolução de valores gastos e custeados pelo próprio funcionário durante o seu período de viagem.
Ou seja, a empresa indeniza os funcionários que arcaram com os custos de estar longe de casa e participar do compromisso.
Aqui no VExpenses, por exemplo, temos um serviço bem bacana para quem precisa solicitar o reembolso de viagens. Com o nosso software, todo esse processo de comprovação de gastos fica mais simples, rápido e tecnológico.
Como calcular o adicional de viagem a trabalho?
Sabendo o que é o adicional de viagem, já ficou claro que ele é uma ajuda bem bacana que a empresa pode oferecer aos seus colaboradores para melhorar o bem-estar no trabalho.
Oferecendo esse benefício, a empresa não corre o risco de que o processo de transporte, hospedagem e permanência no local acabe gerando custos diretamente para os funcionários.
Nesse sentido, é essencial que as companhias aprendam a calculá-lo corretamente para que possam contemplar os seus profissionais com esse benefício.
Abaixo criamos um passo a passo simples de como calcular o adicional de viagem a trabalho, acompanhe:
1. Tenha em mãos o valor da hora do colaborador
Como citamos anteriormente, o adicional de viagem é um benefício creditado em folha. Sendo assim, ele é calculado através do valor da hora do colaborador.
Portanto, para calculá-lo é preciso ter esse valor exato em reais.
2. Multiplique o valor da hora por 50%
Tendo o valor da hora do funcionário em mãos, basta multiplicá-lo por 50% para descobrir quanto ele deve receber de adicional de viagem.
Vale lembrar que esse valor deve ser pago por cada hora trabalhada dos dias que o profissional permaneceu no destino de sua viagem.
Em casos de feriado, multiplique o valor da hora por 100%.
Segundo a lei, quando o colaborador presta as suas funções em feriados, ele possui direito de receber remuneração em dobro. Em caso de viagens a trabalho, isso não é diferente.
Se a viagem incluir trabalhar também nesses dias de recesso, o adicional deve ser calculado em uma porcentagem de 100% em cima do preço da hora comum.
Fizemos um artigo sobre a questão das viagens a trabalho durante fins de semana e feriados, confira-o para entender melhor sobre esse assunto!
Em quais situações deve ser aplicado o adicional de viagem a trabalho?
Como citamos anteriormente, o adicional de viagem a trabalho não é oficialmente regulamentado pelas leis trabalhistas brasileiras.
Mesmo que haja um artigo que trate sobre ele, a abordagem não é direta e fica aberta a interpretações dos empregadores.
No entanto, quando se trata de viagens profissionais, as empresas costumam adotar alguns padrões.
Afinal, esse benefício é bem bacana para recompensar os funcionários que ficam a disposição para viajar e sair do conforto de sua casa quando isso se fizer necessário.
Nesse sentido, uma das principais “regras” relacionadas ao adicional de viagem a trabalho é oferecer esse benefício somente quando a jornada de trabalho durante o período fora ultrapassa as horas comuns.
Ou seja, suponha que o colaborador trabalhe 8 horas por dia, porém, quando estava em viagem, seus compromissos ocuparam 10 horas do dia.
Nesses casos, a empresa deve pagar o adicional de viagem para justificar o período trabalhado a mais.
Porém, fica a cargo da gestão escolher se o benefício será pago apenas nas horas extras ou no dia todo.
Tendo em vista que o valor desembolsado pela companhia não costuma fazer grande diferença no orçamento mensal, faz parte das boas práticas corporativas realizar o pagamento pelo dia todo.
No entanto, vale lembrar que esse é um critério que pode variar de acordo com cada organização e não existe uma obrigação legal por esse pagamento.
Uma boa prática para não gerar desentendimentos entre funcionários dentro da organização, é manter todas essas regulamentações por escrito na política de viagens da empresa.
Direitos do trabalhador em viagens profissionais
Como citamos anteriormente, viajar a trabalho e estar à disposição da empresa é uma cena comum dentro do mundo corporativo.
Por esse motivo, essa é uma atividade regulamentada, o que dá aos profissionais alguns direitos garantidos por lei. Entre eles, os de maior destaque são:
- Diárias da viagem;
- Reembolso das despesas;
- Adiantamento de valores para gastos corporativos.
Caso a empresa não respeite algum desses pontos, o colaborador pode solicitá-los até mesmo através de processos judiciais.
Portanto, é legal ficar bem atento aos seus direitos e aos deveres da empresa para não obter prejuízos enquanto presta os seus serviços.
E aí, ainda ficou com alguma dúvida sobre o adicional de viagem a trabalho? Se sim, continue acompanhando o nosso blog, pois aqui sempre postamos conteúdos sobre esses e outros temas que vão te ajudar a construir um dia a dia profissional muito mais simples e eficiente!